Códigos Lefebvre

Os Códigos Lefebvre são um compêndio da legislação atual e atualizada nas diferentes áreas que compõem o direito espanhol.

PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES

- Um índice alfabético permitirá que você acesse as informações que procura de uma forma muito mais rápida e fácil.
- A pesquisa de texto livre irá ajudá-lo a localizar qualquer regra ou palavra dentro de um artigo.
- A pesquisa pelo número do artigo de uma norma o posicionará diretamente no preceito desejado.
- A funcionalidade de favoritos permitirá acessar diretamente os códigos que você mais consulta.
- A atualização diária e permanente garantirá a veracidade do conteúdo consultado.

CONTEÚDO

Mais de 60 normas compiladas nos diferentes Códigos:

- Código Civil
- Código Penal
- Lei do Ministério Público
- Direito Processual Penal
- Lei orgânica do poder judicial
- Jurisdição voluntária
- Constituição e LOTC
- Situação dos trabalhadores
- Lei Regulamentadora da Jurisdição Social
- Lei Geral da Segurança Social
- Código Administrativo
- Código Comercial e legislação complementar
- Sociedades de Capital
- Direito concursal
- Código Tributário
- Propriedade Horizontal e Arrendamento Urbano
- Lei e regulamentos hipotecários
- Seguro


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

De acordo com a política geral de utilização leal da aplicação, a Lefebvre é uma sociedade anónima de natureza comercial, de capital privado, que não está vinculada a nenhuma autoridade administrativa ou governamental.

Os textos jurídicos utilizados nesta coleção foram compilados a partir do Diário Oficial do Estado (https://www.boe.es) e consolidados pela nossa equipa editorial, constituindo uma criação editorial de Lefebvre, que detém os direitos editoriais exclusivos de exploração de propriedade intelectual sobre tais obras. Consequentemente, a exploração das obras que fazem parte deste acervo é lícita e de acordo com as normas vigentes de propriedade intelectual.

Note-se, também, que os textos jurídicos nos quais Lefebvre trabalhou para criar a sua edição não estão protegidos por regulamentos de propriedade intelectual, conforme estabelecido no artigo 13 do Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, segundo a qual as disposições legais e regulamentares e as resoluções dos órgãos jurisdicionais, entre outras, não são protegidas como obras


Você pode consultar nossas políticas de privacidade no seguinte link: https://lefebvre.es/politica-privacidad/